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Termos e condições
Termos e Condições


I - INTRODUÇÃO

Este documento contém INFORMAÇÕES LEGAIS  importantes para a utilização do e-commerce Saúde Garantida, uma iniciativa da Ricardo Santos Freitas ME. Tem como objetivo a comercialização de alimentos funcionais, suplementos, vitaminas e produtos que proporcionam saúde e bem-estar as pessoas. 

II - DEFINIÇÕES

O serviço disponibilizado neste site é oferecido para maiores de 18 anos, ou menores com permissão dos pais ou responsáveis. É fornecido sem qualquer obrigação ou compromisso de desempenho. Reconhecendo o alcance mundial da Internet, o USUÁRIO concorda em cumprir qualquer legislação do local onde ele está situado, que disponha sobre a conduta de USUÁRIOS na rede, ou sobre conteúdos aceitáveis, bem como as leis vigentes na sede da empresa responsável pela comunidade, ou seja, o Brasil.

 Termos e Condições de Uso: regras estabelecidas para uso do site.

Política de Privacidade: regras sobre manutenção e proteção de dados pessoais do usuário.

Usuário: toda pessoa que tenha qualquer tipo de acesso ao site
Saúde Garantida

Site: designa o endereço 
Saúde Garantida, site de responsabilidade da Ricardo Santos Freitas ME, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.689.491/0001-08, com sede no Brasil, na cidade de Franca, estado de São Paulo, na Avenida Champagnat, 2139 - Jardim Veneza, CEP 14403-050, para onde deverão ser direcionadas quaisquer notificações, intimações ou citações, que somente serão válidas com a expedição de aviso de recebimento.

Conteúdo: toda e qualquer informação acessível como parte de, ou através do site (dados, textos, informações sobre produtos e serviços, software, música, filmes ou outro áudio, fotografias e outras imagens, vídeos, ou qualquer informação relativa ao site).

III - INFORMAÇÕES

O site Saúde Garantida procura assegurar, na medida do possível, que as informações fornecidas sejam acuradas, completas, atuais e que o seu uso não tenha interrupções nem erros. A utilização deste conteúdo, incluindo todas as informações disponíveis no site ou acessadas por meio dele, bem como qualquer interpretação sobre o mesmo ou inserção em outros contextos, são de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO. As informações contidas neste site poderão ser atualizadas ou modificadas periodicamente. Por conseguinte, não devem ser interpretadas como definitivas. A Saúde Garantida também reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar o site, com ou seu aviso prévio, sem que possa ser responsabilizada por tal fato. A Saúde Garantida reserva-se no direito de recusar a prestação do serviço ou a venda de qualquer produto a qualquer pessoa, a qualquer momento, e sem necessidade de indicar qualquer motivo. Visando a melhoria contínua, de forma unilateral, a Saúde Garantida poderá modificar ou revisar as condições do presente termo, vinculando-se o USUÁRIO a todas as alterações efetuadas. Ao navegar por este site, o USUÁRIO aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar o site.


IV - PRIVACIDADE DE NOSSOS USUÁRIOS

As informações de cadastro e demais informações sobre os USUÁRIOS estão sujeitas ao tratamento definido pela política de privacidade online, sendo esta condição de uso do site. Para maiores informações, favor consultar o documento “Política de Privacidade”. Tal documento constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso do site 
Saúde Garantida e deverá ser lido atentamente por todos os USUÁRIOS antes da aceitação e utilização do site. O USUÁRIO desde já concorda que a Saúde Garantida poderá ceder ou divulgar informações pessoais, incluídas nos conteúdos de seu site, se vier a ser intimada, por decisão governamental ou judicial.

V - UTILIZAÇÃO DOS SITES E SEUS LINKS

Por meio dos serviços e funcionalidades disponibilizados pelo site 
Saúde Garantida, o USUÁRIO poderá inserir uma imagem no seu perfil, publicar comentários com textos, imagens e vídeos. No momento da criação de seu login, o site Saúde Garantida, a seu critério, disporá sobre os perfis de permissão. Somente o grupo dos administradores do blog poderá iniciar uma nova discussão em determinadas áreas do Portal. Tendo em vista a impossibilidade de se executar um monitoramento prévio dos conteúdos postados pelos seus USUÁRIOS, a Saúde Garantida não se responsabiliza por tais conteúdos, pela comunicação havida entre os USUÁRIOS deste canal de serviço (seja escrita, por foto, vídeo ou qualquer outro meio) e nem pela sua conduta, sendo que, em caso de violação de direito de qualquer membro do grupo ou de terceiros, a responsabilidade recairá exclusivamente sobre quem adotou a conduta incompatível com estes Termos ou com as leis vigentes. A Saúde Garantida não apóia, representa, garante ou suporta que quaisquer comunicações publicadas no site pelos USUÁRIOS sejam verdadeiras, rigorosas ou fidedignas, nem subscreve o teor de quaisquer opiniões expressadas ou transmitidas por estes. Da mesma forma, a Saúde Garantida não é responsável por sites de terceiros, bem como aos conteúdos a eles associados ou neles existentes, nem apóia ou será responsável por quaisquer conteúdos neles disponibilizados. A presença de links para outros sites não implica qualquer relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da Saúde Garantida para com esses sites e seus conteúdos.

VI - ENVIO DE CONTEÚDOS

Os conteúdos são de exclusiva responsabilidade de quem os criou. A Saúde Garantida reserva-se o direito de recusar a aceitação, publicação, divulgação ou transmissão de qualquer conteúdo de acordo com os seus exclusivos critérios. Ao remeter conteúdos produzidos pelo USUÁRIO, o mesmo concede uma licença gratuita, não exclusiva, não revogável, global e perpétua à Saúde Garantida, ao site 
Saúde Garantida e seus licenciantes, para que divulgue, exponha e comercialize tais conteúdos livremente, com quaisquer terceiros e para quaisquer finalidades, incluindo edição, tradução, publicação e outras, em mídias tradicionais (como mídia impressa eTV), ambientes eletrônicos e/ou quaisquer suportes aptos à fixação de informações. O USUÁRIO está ciente de que o conteúdo enviado ao Saúde Garantida pode ser baixado sem proteção e/ou poderá ser retransmitido para terceiros por e-mail, MSN ou de qualquer outra forma. O USUÁRIO concorda que, de acordo com a legislação brasileira, as ideias por ele disponibilizadas em quaisquer dos serviços, funcionalidades ou espaços disponibilizados no site, não serão passíveis de proteção no campo da propriedade intelectual, tornando-se públicas e isentas de qualquer expectativa de direito ou de lucros pelo USUÁRIO, podendo ser aproveitada pela Saúde Garantida, ou por qualquer outro USUÁRIO que a ela tenha acesso, sem que seja devida qualquer remuneração ao USUÁRIO. Assim, ao submeter uma ideia no Saúde Garantida ocorrerá, instantaneamente, a perda da característica de “novidade”, motivo pelo qual somente devem ser postadas no site idéias passíveis de divulgação, as quais o USUÁRIO não esteja impedido de divulgar em decorrência de acordos de confidencialidade, ou em virtude de outras obrigações da mesma natureza. O USUÁRIO declara, expressamente, que o conteúdo fornecido não fere direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem, entre outros, sendo o único e exclusivo responsável pelo conteúdo entregue ao site Saúde Garantida, declarando que possui consentimento de toda e qualquer pessoa que apareça no conteúdo entregue para utilização de sua imagem, voz, nome, intimidade e outros direitos de personalidade e que incluiu todos os créditos necessários para preservação dos direitos morais dos detentores de direitos autorais. O USUÁRIO compromete-se a não propagar conteúdos que: 1. Instiguem, ameacem, ofendam, abalem a imagem, invadam a privacidade ou prejudiquem outros USUÁRIOS ou terceiros; 2. Tenham o intuito de obter acesso ilegal ao banco de dados do site Saúde Garantidae/ou de terceiros; 3. Alterem e/ou copiem arquivos ou ainda obtenham senhas e dados de terceiros sem prévia autorização; 4. Contenham material ilícito; 5. Desrespeitem a lei, a moral, os bons costumes, as normas de direito autoral e/ou propriedade industrial, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar, comprometendo-se o USUÁRIO a observar os padrões éticos e morais vigentes e as leis nacionais e internacionais aplicáveis à espécie. 6. Incitem a prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição; 7. Veiculem, estimulem ou possibilitem o acesso a mensagens, produtos ou serviços ilícitos, violentos, pornográficos; 8. Tenham a finalidade de comercializar, anunciar ou trocar qualquer tipo de produto ou serviço, sem autorização prévia e por escrito da Saúde Garantida, sob pena de remoção imediata do site. – 9. Induzam ou incitem práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico; 10. Sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos dos USUÁRIOS; 9. Violem o sigilo das comunicações; 11. Constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal; 12. Incorporem vírus, spam ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou dos equipamentos informáticos (hardware e software) de terceiros ou que possam danificar os documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos.

VII - REMOÇÃO DE CONTEÚDO INDEVIDO E REPORTE DE USO

A Saúde Garantida envidará seus melhores esforços para promover qualquer investigação interna visando a remoção de conteúdos, desde que a requerimento da parte lesada mediante apresentação dos motivos e indícios de que determinado conteúdo viole as leis, os Termos e Condições de Uso do Site e/ou o Guia de Convivência. Em caso de constatação ou indícios suficientes de que determinado conteúdo viola as disposições mencionadas acima, a Saúde Garantida poderá a seu livre critério, sem qualquer aviso ou motivação ao USUÁRIO, remover os conteúdos abusivos ou suspender a conta do USUÁRIO infrator. A Saúde Garantida disponibilizará em suas páginas um canal especifico para o tratamento de casos de abuso, através do link “reportar abuso”. Para o aviso de abuso ser considerado válido, o USUÁRIO deverá especificar os seguintes dados, sempre que aplicáveis: 1. Especificação da suposta atividade ilícita ocorrida no site, e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos; 2. Fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade. O nome e endereço de correio eletrônico do reclamante serão enviados aos moderadores do site.

VIII - PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os conteúdos das telas do site, assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos que permitam que o USUÁRIO acesse e use sua conta, são de propriedade da Saúde Garantida e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, propriedade industrial e concorrência. Ao acessar o site, o USUÁRIO declara que respeitará todos os direitos de propriedade intelectual do site, bem como de todos os direitos referentes à obra de terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site. É permitido fazer somente o arquivo temporário ou impressão dos conteúdos oferecidos pelo site para uso privado, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo. Assim, resta proibida a reprodução, distribuição e divulgação, seja total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos e demais obras intelectuais protegidas que compõem o site sem autorização da Saúde Garantida, em caráter prévio, expresso, pessoal, intransferível e específico para cada uso. Também é vedada a criação de obras derivadas de caráter ilegal, difamatório, obsceno ou imoral, que possam violar a moral e os bons costumes, ou ainda utilização do material que atinja a honra, boa fama ou respeitabilidade da Natura ou de terceiros, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente. O USUÁRIO assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações.. Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos autorais e estará sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610/98.


IX - EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

Em decorrência de questões operacionais e de terceirização de serviços, o site e os serviços estão sujeitos a eventuais problemas de interrupção, falha técnica, e/ou de indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, a Saúde Garantida advertirá previamente as interrupções do funcionamento do site e dos serviços aos seus USUÁRIOS. A Saúde Garantida se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site. Do mesmo modo, a Saúde Garantida não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do USUÁRIO causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, etc. Também não se responsabiliza, de modo algum, por danos ao equipamento ou conexão do USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo. A  SAÚDE GARANTIDA NÃO SE RESPONSABILIZA POR EVENTUAIS PREJUÍZOS CAUSADOS EM DECORRÊNCIA DOS CRIMES DE INJÚRIA, CALÚNIA, DIFAMAÇÃO, FRAUDES E OUTROS, COMETIDOS POR OU CONTRA SEUS USUÁRIOS. A SAÚDE GARANTIDA TAMBÉM NÃO SE RESPONSABILIZA POR PERDAS E DANOS CAUSADOS PELA UTILIZAÇÃO IRREGULAR DOS CONTEÚDOS OU DOS SERVIÇOS PRESTADOS ATRAVÉS DESTE SITE, OU PELA UTILIZAÇÃO INADEQUADA DOS RECURSOS DESTE SITE PELO USUÁRIO. Embora empregue seus melhores esforços na segurança de seus sistemas, considerando a vulnerabilidade e o constante avanço da tecnologia de invasões, A SAÚDE GARANTIDA NÃO SE RESPONSABILIZA POR ATOS DE TERCEIROS QUE LOGREM ÊXITO EM COLETAR OU UTILIZAR, POR QUAISQUER MEIOS, DADOS CADASTRAIS E INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS PELO USUÁRIO no site.

X - DISPOSIÇÕES GERAIS

A tolerância ao eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo. O presente Termo e Condições de Uso constituem acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.


XI - Uso do Cupom de Desconto

 

a.     Os cupons poderão ser utilizados para a concepção de desconto na compra de qualquer um dos produtos oferecidos no site Saúde Garantida.

b.     Cada Cupom contém os termos e condições particulares, conforme a campanha que disponibiliza este mesmo cupom de desconto.

c.     Para utilizar o cupom, deve ser inserido o código do Cupom no site Saúde Garantida  na pagina de checkout da compra. Antes de aplicar o desconto, o cupom será validado pela entidade autorizadora que pode autorizar ou, se necessário, recusa-lo caso não cumpra com algum dos requisitos de validade. O uso contrário aos Termos e Condições Gerais e / ou Termos e Condições Particulares do Cupom deve resultar na rejeição do Cupom pela Entidade Autorizadora. Uma vez autorizado pela Entidade competente o desconto será aplicado para a compra relevante.

d.      A vigência dos cupons é compreendida no período ao qual este poderá ser utilizado. Vencido o prazo de vigência (vigência), o cupom ficará fora de uso e o cliente não terá direito a reclamação.

e.     Cada cupom esta diretamente associado a um endereço de e-mail para o qual será emitido e enviado.

f.      Os descontos não são cumulativos, portanto, não será permitido mais de um cupom por produto ou compra. Os cupons não podem ser acumulados para a compra de um novo produto.

g.     No caso em que o valor do cupom não cubra o preço do produto a ser comprado, o cliente deverá pagar a diferença através dos meios de pagamento disponíveis para adquirir tal produto. Caso o cupom tenha um valor mais elevado que o produto a ser adquirido, será deduzido para compra o valor total do cupom.

h.     Caso o cliente tenha problemas para validar seu Cupom, ele poderá contatar-nos pelos canais de atendimento pós-venda.

 


O presente Termo e Condições de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português. Os USUÁRIOS do site se submetem ao Foro Central da Comarca de Franca do Estado de São Paulo.